Política de Privacidade
1. Controlador
O controlador dos dados pessoais é uma entidade constituída no exterior (offshore), [A DEFINIR: razão social / jurisdição]. Encarregado (DPO): [A DEFINIR: nome / e-mail].
2. Princípio: coletar o mínimo
A Plataforma adota privacidade desde a concepção. Sempre que possível, evitamos coletar dados pessoais e preferimos dados anônimos ou agregados.
3. Dados que tratamos
3.1 Cadastro e conta
- Dados informados por você (ex.: nome, telefone/contato, credenciais de acesso).
- Base legal: execução de contrato e legítimo interesse na operação do serviço.
3.2 Telemetria de produto
- Não gravamos endereço IP (nem hash) nem string completa de user-agent — apenas a classe de dispositivo (mobile/desktop/tablet).
- Usamos um identificador de sessão anônimo (UUID), sem PII no conteúdo dos eventos.
- Respeitamos o sinal Do Not Track do navegador.
- Retenção: 180 dias, com expurgo periódico.
- Finalidade: medir uso agregado (visitas, conversão, onboarding) e melhorar o produto.
3.3 Registro de saídas de IA
- Para transparência e responsabilização algorítmica (alinhado ao debate do Marco Legal da IA), registramos metadados das saídas de IA efetivamente exibidas (tipo, modelo, ativo, confiança, se o aviso legal estava presente).
- Esse registro não contém o texto livre que você digita no copiloto nem outros dados pessoais sensíveis.
- Retenção: até 5 anos (finalidade de accountability/regulatória).
4. O que NÃO fazemos
- Não vendemos dados pessoais.
- Não usamos seus dados para perfilamento publicitário de terceiros.
- Não exigimos dados financeiros para a função de informação/análise.
5. Compartilhamento e operadores
Podemos usar operadores estritamente necessários (ex.: provedor de cotações, mensageria, infraestrutura de hospedagem). Esses terceiros tratam dados conforme nossas instruções e finalidade. Lista de operadores: [A DEFINIR].
6. Transferência internacional
A entidade controladora e a infraestrutura são sediadas no exterior ([A DEFINIR: jurisdição]). Como há transferência internacional de dados pessoais, adotaremos as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33). A localização da entidade e da infraestrutura no exterior não reduz os seus direitos como titular.
7. Seus direitos (titular)
Você pode, a qualquer tempo, solicitar:
- Confirmação de tratamento e acesso aos dados;
- Correção de dados incompletos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Portabilidade e informação sobre compartilhamento;
- Revogação de consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.
Para exercer: [A DEFINIR: e-mail/canal de DSAR].
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados (controle de acesso, segregação, e prática de minimização). Nenhum sistema é 100% imune; comunicaremos incidentes relevantes conforme a LGPD.
9. Cookies e armazenamento local
Usamos armazenamento local do navegador para sessão e preferências. Não usamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada; a versão vigente é a publicada nesta página.